BPC: uma nova regra está chegando, e pode afetar o seu pedido

O BPC, o benefício assistencial de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, acaba de passar por uma novidade importante nas regras de concessão.

A Portaria MDS nº 1.199, de 15 de julho de 2026, passou a exigir uma etapa nova para um grupo específico de requerentes: as chamadas famílias unipessoais inscritas no CadÚnico, ou seja, pessoas que figuram sozinhas no cadastro. Para esses casos, haverá uma verificação adicional antes da concessão do benefício.

A regra não entra em vigor de imediato. Ela começa a valer a partir de 1º de julho de 2027, o que dá algum tempo de preparação para quem pretende requerer o benefício.

Por que isso importa para você?

Mudanças como essa costumam parecer um detalhe burocrático, mas na prática podem ser decisivas. Um requerimento que antes seguia um caminho pode agora depender de uma etapa a mais, e qualquer descuido nessa fase pode significar atraso ou indeferimento.

Se você, ou alguém da sua família, pretende pedir o BPC e se enquadra nessa situação, vale entender com antecedência como se preparar para a nova exigência. Cada caso tem particularidades, e saber o que esperar faz diferença no resultado.